Quotas

No nosso, normalmente apático, cenário político houve há tempos um tema que despertou debate entre os diversos partidos e deu azo a meia dúzia de linhas escritas nos jornais. O assunto que despertou tal atenção foi a possibilidade de Portugal vir a adoptar, à imagem de outros países, um sistema de quotas mínimas de mulheres no Parlamento. Do meu modesto ponto de vista a hipótese é tão despropositada que o melhor mesmo, é organizar os vários argumentos contra numa lista.
- A constituição Portuguesa prevê que não pode haver qualquer tipo de discriminação, relativa ao sexo, no acesso a cargos públicos. Só com uma leitura MUITO liberal da constituição é que tal medida não seria considerada inconstitucional.
- Partindo do pressuposto que deve haver uma igualdade de oportunidades para ambos os sexos, a existência de lugares reservados exclusivamente para mulheres não pode deixar de constituir uma grave injustiça.
- Partindo igualmente do pressuposto que o valor individual e intelectual de uma pessoa não depende do seu sexo, não é compreensível qual a vantagem de ter mais mulheres só por ter mais mulheres. O facto de serem mulheres não implica que sejam mais qualificadas para deputadas do que qualquer homem.
- O argumento de que o ideal seria metade de deputadas para representar uma população com metade de mulheres, é ao mesmo tempo patético e insultuoso. O lugar de deputado é representativo, o deputado está ali a representar os seus eleitores não o seu sexo. A ideia de que uma mulher não pode ser representada por um homem e de que um homem não pode ser representada por uma mulher é algo insultuosa para a concepção moderna de Homem. Se só mulheres podem representar mulheres, por que não impormos quotas de carecas para representar os carecas, quotas de coxos para representar os coxos ou quotas de carteiros para representar os carteiros?
- A partir do momento em que os lugares no Parlamento estivessem sujeitos a quotas existiria sempre um estigma sobre o valor das deputadas eleitas. Apesar de ser certamente injusto para a maioria das deputadas, seria legítimo pensar se estariam no seu lugar por valor, ou somente para preencher as quotas obrigatórias.
- Tendo os partidos de incluir, obrigatoriamente, X% de mulheres, estaríamos a correr o risco de deixar de fora pessoas competentes só por serem homens. Olhando o panorama geral do nosso parlamento, esse é um risco que não nos podemos dar ao luxo de correr.

Como suponho que se depreende, não sou muito favorável ao projecto de quotas, e se algum dia um qualquer partido voltar a propor tal pérola do politicamente correcto espero que alguém se lembre deste post e proteste vigorosamente.

P.S.: Devido a mais um crash do meu computador, vi-me forçado a passar a escrever no portátil. Portátil esse que, por vezes, passa pouco tempo em casa, por isso se os posts rarearem durante um tempo espero que os 7 leitores deste blog me perdoem.